SOCIEDADE, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Autor: Pier Giorgio Senesi Filho
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Pier Giorgio Senesi Filho
APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL
Autor: Pier Giorgio Senesi Filho e Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
BUILT TO SUIT
Autor: Ana Paula Bazílio
LOCAÇÕES COMERCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES RENOVATÓRIA E REVISIONAL DE ALUGUEL
Autor: Nathália Nascimento Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
Autor: Débora Maria Borges Nascimento
O USO DO CELULAR DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
Autor: Jessyca Camila de Oliveira Santos
CONTRATOS AGRÁRIOS E A NOTIFICAÇÃO TÉCNICA PARA RETOMADA DO IMÓVEL
Autor: Marcelo Barcelos Signorelli
CONTRATOS DE FRANQUIA
Autor: Marcelo Barcelos Signorelli
A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO
Autor: Wellke Marinho Borges
COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA-SALÁRIO E A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Autor: Wellke Marinho Borges
EXECUÇÃO FISCAL DESCOMPLICADA – LEI Nº. 6.830/80
Autor: Marcelo Barcelos Signorelli
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTE CONTRA FAZENDA PÚBLICA
Autor: Marcelo Barcelos Signorelli
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
Autor: Marcelo Barcelos Signorelli
SOCIEDADE, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
RESUMO: O objetivo desse trabalho é comentar a integração da sociedade com o meio ambiente e a responsabilidade quanto à sustentabilidade. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos
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JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS
OBSERVAÇÕES SOBRE CASOS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO PUBLIC POLICIES JUDICIALIZATION AS GUARANTEE FOR FUNDAMENTAL RIGHTS COMMENTS ON CASES OF HEALTH AND EDUCATION RESUMO: O objetivo deste
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APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE
Resumo O trabalho tem por propósito, no seio de uma pesquisa teórica que se utiliza de procedimentos discursivos e argumentativos, tecer comentários sobre a Lei Penal Ambiental
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BUILT TO SUIT
No Brasil, o built to suit é conhecido como “locação sob medida”, “locação sob encomenda” ou “locação com obrigação de fazer”. O built to suit consiste em um negócio jurídico por
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LOCAÇÕES COMERCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES RENOVATÓRIA E REVISIONAL DE ALUGUEL
As Ações Revisional de Aluguel e Renovatória podem ser ajuizadas pelo locatário ou locador, a fim de, respectivamente, rever o valor do aluguel de imóvel comercial ou
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ASSESSORIA JURÍDICA
Muitos empresários, desenvolvem um plano de negócios, ações de marketing, estudo de concorrência, planejamento financeiro, mas não pensam em contar com um assessor jurídico para as dúvidas
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O USO DO CELULAR DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
Nos dias atuais, é comum que todas as pessoas desfrutem de um aparelho telefônico e, principalmente, que esses estejam conectados com acesso a internet, uma vez que
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CONTRATOS AGRÁRIOS E A NOTIFICAÇÃO TÉCNICA PARA RETOMADA DO IMÓVEL
Os contratos de Parceria Agrícola e de Arrendamento Rural são contratos agrários típicos por serem regulados por legislação específica e complexa, destacando o Estatuto da Terra e o Decreto
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CONTRATOS DE FRANQUIA
Como de praxe nos contratos de franchising, o franqueador se compromete a fornecer todas as condições para viabilização do negócio, incluindo os serviços mais básicos, como fornecimento de
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A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO
Um dos maiores problemas enfrentados pelas pessoas que são clientes de instituições financeiras, é com relação ao cartão de crédito e ao chamado “cheque especial”. Se por
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COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA-SALÁRIO E A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Sempre que o cidadão ingressa em uma empresa como empregado, é comum que lhe seja exigido uma abertura de conta corrente para recebimento de seus salários, a
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EXECUÇÃO FISCAL DESCOMPLICADA – LEI Nº. 6.830/80
A Lei 6830/80 estabelece as regras e exigências para a satisfação de créditos da Fazenda Pública. Certamente, alguns privilégios são concedidos pela legislação ao Estado em razão
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTE CONTRA FAZENDA PÚBLICA
INTRODUÇÃO Inicialmente, tem-se que execução caracteriza-se como sendo uma atividade jurisdicional coercitiva exercida, de ofício ou a requerimento do interessado, pelo Estado, através de seu órgão competente,
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
Um tema polêmico no meio jurídico e que já chegou aos Tribunais é a ocorrência ou não dos institutos da responsabilidade no direito de família. Mais especificamente,
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